terça-feira, 16 de abril de 2019

ABSURDO: PASSAPORTE DIPLOMÁTICO PARA BISPO MACEDO

O Ministério das Relações Exteriores concedeu, no último dia 15/04/2019, passaporte diplomático para o Bispo Edir Macedo, dirigente da Igreja Universal do Reino de Deus.

Aberração copiada dos governos Lula e Dilma, a fundamentação causa assombro ao mais tosco dos mortais, pois diz que o passaporte permitirá ao seu titular " desempenhar de maneira mais eficiente suas atividades em prol das comunidades brasileiras no exterior".

Sem ingressar no tema da laicidade do Estado brasileiro, sempre é bom lembrar que Edir Macedo preside uma associação religiosa, submetida ao que dispõe o nosso Código Civil, como qualquer outra, além  de ser empresário,  pois é proprietário da Record TV.

Seus interesses não estão nas comunidades brasileiras no exterior, mas, sim, em angariar fiéis que contribuam para suas obras com dólares,  euros, pedras preciosas, ouro e propriedades, se for o caso, em nome de uma prosperidade na terra e, quiçá,  de uma salvação espiritual.

Uma decisão como essa é um escárnio e um ato administrativo passível de análise quanto a sua constitucionalidade, e de apuração pela suposta prática de improbidade administrativa, por desvio de finalidade.

Em tempos de combate à corrupção e à sonegação fiscal, esse tipo de passaporte jamais deveria ser concedido a outros que não sejam as autoridades estipuladas claramente pelo texto legal que regula a sua edição, sem que "ginástica intelectual" alguma pudesse ser realizada para esse fim.

Espera-se que esse absurdo seja revogado, afinal, quem prometeu ser diferente não pode se igualar aqueles que ardorosamente criticou. Para bom entendedor  pingo é letra.

GOVERNO FEDERAL: INIMIGO DE SI MESMO

O governo do presidente Jair Bolsonaro tem demonstrado sério problema quanto a articulação política. 

A sua ineficiência nessa área é  tamanha, que membros do seu partido, o PSL, têm reclamado disso. É  o caso do Deputado Federal Felipe Francischini(PSL-PR), que preside a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados.

É  incrível que mesmo tendo a presidência dessa importante comissão,  o governo sofra derrotas em votações por conta da própria bancada.

E no Senado a coisa também não caminha a contento, pois o líder do governo, Senador Major Olimpio, já disse que o governo vai " tomar cacete" em votações, se não mudar a conduta.

Sem prejuízo desses problemas, que não são  poucos, o prefeito de Nova York, Bill de Blasio, por meio do Twitter, parabeniza o Museu Americano de História Natural quanto ao cancelamento do evento da Câmara de Comércio Brasil-EUA com o presidente Jair Bolsonaro, que receberia no local o prêmio de "homem do ano". 

Conforme matéria divulgada no portal Ópera Mundi, De Blasio teria dito que Bolsonaro é um "homem perigoso".

Desse jeito, não acertando na política interna, e sendo achincalhado fora do país,  o presidente deve repensar sua estratégia e reorientar a tropa para que um novo modus operandi seja implementado, com urgência, para que não tenhamos em bolsas de apostas internacionais a seguinte pergunta: quem acaba primeiro, o governo Bolsonaro ou a economia brasileira?

Link para o Twitter do prefeito de Nova York: https://t.co/06NAZovyoe

segunda-feira, 15 de abril de 2019

A FRANÇA CHORA NOTRE DAME



Infelizmente o mundo assiste à queima de um dos maiores e especiais monumentos erguidos pela Humanidade: a Catedral de Notre Dame.

Erguida no período medieval, ela ostenta 856 anos de existência precária, haja vista a necessidade da população realizar rateios para tentar reformá-la, graças à falta de investimentos do governo.p

Sabe-se que a catedral é um patrimônio do Estado francês, recebendo pouco mais de dois milhões de dólares anuais para um trabalho de recuperação, que exigiria algo em torno de cem milhões de dólares.

Como o dinheiro não surgiu, a reforma seguia a passos de tartaruga, até  o anúncio do incêndio, após o que, o governo francês foi a público dizer que reconstruirá Notre Dame.

Foi preciso que uma desgraça ocorresse para que o governo francês acordasse.

Que sirva de lição para o mundo.

REFORMA TRIBUTÁRIA NO BRASIL

Agora que começa a ser discutida a verdadeira mãe das reformas,  a Tributária, passamos a ter real esperança da solução dos problemas brasileiros.

Se a ela for acoplada sincera intenção de gerar empregos neste país, o que automaticamente gerará renda e aumentará o consumo, não seremos tão dependentes das exportações para melhorar a economia brasileira e teremos grande chance de reduzir a especulação financeira.

Precisamos de empregos e geração de renda no Brasil.

Não há país desenvolvido no mundo que esteja nessa condição sem níveis elevados de emprego e renda decente, sobretudo para os mais pobres.

É o trabalho que dignifica o homem e mantém a sua autoestima. 

Lembremo-nos de que o desemprego é uma das causas do esfacelamento da familia.

O Brasil precisa racionalizar a sua carga tributária para garantir um crescimento saudável, e atrativos para empresas investidoras.

terça-feira, 26 de março de 2019

SEGURANÇA PÚBLICA TAMBÉM É PRIORIDADE


Como é possível despertar o interesse sadio pela profissão de policial se no Brasil eles são mal remunerados, e menosprezados em reformas importantes como a da previdência?

Não somos um país belicoso em relação aos nossos vizinhos mas, internamente, vivemos o cotidiano do medo, graças à ousadia e violência dos criminosos.

Em alguns estados foram realizadas intervenções federais, com o uso das Forças Armadas para solucionar o problema, mas não adiantou.

É preciso ter em mente que o atual modelo de Segurança Pública se esgotou, e que tanto o governo federal como os estaduais não ofereceram nenhuma alternativa para ele. Todos sabem o tamanho do problema, mas insistem nos paliativos. Nada de restruturação de carreiras; nada de valorização salarial; nada de previdência condizente com a relevância social da atividade policial, que é muito maior, com todo o respeito, que a das Forças Armadas.

O Brasil necessita de várias reformas, e uma delas é na Segurança Pública: discutir a estrutura necessária, a quantidade de polícias, as suas atribuições e circunscrição, bem como os limites de atuação funcional. Precisamos simplificar a babel que hoje existe no setor, com atribuições usurpadas, conflitantes e efetivos sempre insuficientes para dar segurança ao povo.

Não adiantam leis mais rigorosas, se os primeiros responsáveis por fazer com que sejam cumpridas estão definhando, impotentes, sem recursos e apoio do próprio Estado. É a mesma fórmula velha e esfarrapada que não gerou resultado algum até agora.

Enquanto o governo se preocupa apenas com o futuro, deveria também ocupar-se em manter vivos e salvos aqueles que hoje tentam sobreviver e custeiam, com o seu trabalho, toda a jornada até o amanhã: os cidadãos.

IMPREVIDÊNCIA DO GOVERNO



Da mesma maneira que o Congresso Nacional tem demonstrado descontentamento com o governo federal, segmentos expressivos da população já começam a se perguntar quando as mudanças vão começar.

Sim, porque até o momento só se ouve falar em reforma da previdência como tábua da salvação, sem que qualquer outra medida relevante para o país seja apresentada à sociedade.

É compreensível que não se deseje tumultuar as coisas com mais de um projeto importante para o país na pauta do Congresso Nacional, mas não dar o mínimo sinal de que existe vida útil fora do tema previdência é um pouco demais.

Dentre os políticos, muitos aliados, inclusive, há fundadas dúvidas quanto à aprovação da PEC da Previdência enviada pelo governo Bolsonaro. Há quem diga que se tornou mais aproveitável a versão anterior, do ex-presidente Michel Temer.

Questões como o Benefício de Prestação Continuada – BPC, a aposentadoria rural, idade mínima para mulheres e ausência de regras de transição melhores para quem está próximo de se aposentar pelo sistema vigente, são as mais debatidas no parlamento.

Francamente, o governo perdeu o controle da situação e está à deriva num mar de twitters, devaneios e bravatas; e os parlamentares já perceberam isso e estão se articulando para agir.

Sequer a articulação no parlamento o governo conseguiu emplacar. Talvez, se tivéssemos Senado ou Câmara dos Deputados virtuais, com propostas via redes sociais, houvesse mais eficiência do governo em arregimentar apoio porque, pessoalmente, está uma negação.

Mais um mês nesta pasmaceira e falta de competência para negociar, e a conhecida ruminante, como de costume, inicia sua caminhada degradante rumo ao brejo. 


domingo, 24 de março de 2019

PRISÃO DO EX-PRESIDENTE MICHEL TEMER

Os brasileiros já sabiam que o ex-presidente Michel Temer respondia a processos que poderiam levar a sua prisão, e muitos até  aguardavam ansiosos por isso.

Porém,  é  preciso esclarecer que se vivemos sob o império da Lei, esta deve ser aplicada com técnica, perfeita adequação do fato a ela, e com razoável dose de bon senso.

Seguindo-se essas balizas, pergunta-se: o que o ex-presidente fez para justificar a expedição do decreto de prisão? Teria ele intimidado testemunhas, tentado ocultar provas, se furtado a prestar esclarecimentos quando solicitado, enfim, agido voluntariamente contra o bom andamento de processo que o envolve?

Alguns dirão que sim e outros, mais cautelosos, terão dúvidas. 

Afinal, estamos lidando com o segundo maior bem de um ser humano tutelado pelo Estado, que é a sua liberdade, antecedido apenas pela proteção à vida.

Sem tratar de uma figura destacada como é o ex-presidente Michel Temer, pensemos no cidadão comum e no desmonte da rede de proteção das liberdades que tem ocorrido no país. Não se defende, em absoluto, a condescendência com a prática criminosa ou com o criminoso, mas a legalidade dos atos não pode ser suplantada pela prerrogativa de interpretação de um texto legal, que pode, não raro, atribuir até novo entendimento sobre a aplicação de uma lei.

Assim se fez no caso das condenações em segunda instância e agora ocorre quanto aos decretos de prisão preventiva.

Que a Justiça atue com rigor, pois é imprescindível ao país, mas que não perca a sua essência em prol de uma midiática aparência.