quinta-feira, 2 de janeiro de 2020

2020 E UMA VISÃO ARROJADA DA SEGURANÇA PÚBLICA

Dois mil e vinte é um ano em que alguns paradigmas deverão cair, sobretudo na segurança pública.

É fundamental que algo seja feito para que a população deixe de ficar à mercê dos criminosos organizados, o que, indiretamente, encarece sobremaneira o chamado "custo Brasil".
Isso passa por uma revisão das estruturas policiais e também de inovação no seu emprego.

Não é mais possível ignorar a existência das Guardas Municipais e do seu papel essencial na divisão do trabalho da segurança pública. Não é razoável que sejam vistas como apêndices desta ou daquela instituição policial. As Guardas Municipais são, em verdade, Polícias Municipais, o que deve ser comemorado e incentivado por todos nós.

Os gestores públicos da segurança pública têm relutado para aceitar aspectos de uma realidade que cada vez mais se consolida: 
- não é possível criar ou sustentar mega estruturas policiais
- não é possível deixar de investir maciçamente na informatização de procedimentos policiais e em inteligência policial; 
- o trabalho policial preventivo e ostensivo não é prioridade desta ou daquela instituição, devendo ser compartilhado segundo regras claras e objetivas;
- o atendimento ao público nas Delegacias de Polícia deve ser eliminado, por ter se mostrado totalmente ineficiente e ineficaz ao longo dos anos, a ponto das pessoas de bem terem medo de se dirigirem a um distrito. A atividade principal da Polícia Judiciária é a investigação e, nesse sentido, qualquer outra que se coloque é secundária e dispensável, como o simples registro da notícia de um crime. Isso pode ser feito por meio de sistemas informatizados ou por meio das polícias ostensivas, como a Polícia Militar e as Polícias Municipais. 

Ao invés da velha idéia de unificação de forças policiais, ao que parece, já abandonada, a integração e padronização de ações e de procedimentos deve ser a tônica, desde o início da carreira do policial. 

Até mesmo a prisão em flagrante delito deveria ser repensada, haja vista a figura do "Juiz de Garantias", que poderia, neste caso, eliminar uma etapa exaustiva e enfadonha da investigação penal realizada pela Polícia Judiciária, decidindo os casos de prisão ou não, diretamente.

Ora, se há flagrância, nos termos da lei, qual a razão para que um policial militar, civil ou municipal encaminhe o caso a um delegado de Polícia, se tudo o que este fizer deverá ser submetido, em exíguo tempo, a um magistrado, no caso, o "Juiz de Garantias"? Não seria melhor aproximar a Justiça do povo e acelerar a investigação e futura persecução penal suprimindo etapas desnecessárias?

Sabe-se que isso demandaria investimentos, mas estes seriam muito bem recompensados pelo fato de que o Poder Judiciário estaria, desde o início, acompanhando diretamente tudo, e que a dinâmica da investigação e persecução penal seriam aceleradas.

Voltaríamos às origens, tendo uma Polícia Investigativa, e outras preventivas e ostensivas, atendendo diretamente a população, patrulhando e efetuando prisões de forma compartilhada e integrada.

No cenário atual de combate ao crime organizado não há mais espaço para vaidades e disputas de poder. O que há são vidas salvas ou não; histórico decrescente de crimes ou não; sociedade tranquila ou não; crime organizado aterrorizando e até mandando no país ou não. Simples assim.

sexta-feira, 27 de setembro de 2019

GOVERNADOR MERECE CRÉDITO


Não é de hoje que o atual governador do Estado de São Paulo, João Dória, tem dito que valorizará as polícias paulistas.
Desde o primeiro dia de campanha ele sempre afirmou que o faria e, mesmo após eleito, continuou falando e escrevendo a respeito.
Os policiais, sobretudo os seus representantes de classe, têm sido extremamente céticos em relação ao discurso do governador, demonstrando total desconfiança dele. Agem como se ele representasse a continuidade de outros governos, coisa que não é. Até alguns de seus correligionários o criticam, quando o assunto é segurança pública, mas ele não muda a sua conduta, demonstrando claro comprometimento com o setor, no interesse da população paulista e, por que não dizer, dos empreendedores do estado.
Ele mantém firme o propósito de pagar aos policiais paulistas o segundo melhor patamar salarial do país, sendo superado apenas pelo Distrito Federal, cujos gastos são custeados pela União, porque sabe a relevância que esses profissionais tem para o país.
Não há país civilizado da terra que ofereça paz, segurança e desenvolvimento ao povo sem estrutura de segurança pública bem concebida, e com uma polícia bem capacitada, reconhecida e remunerada dignamente. O governador de São Paulo, cidadão do mundo e empresário bem sucedido que é, sabe disso.
Nenhuma atividade industrial de alto valor agregado é instalada em locais onde a marginalidade grassa. O comércio fica mortalmente comprometido e até atividades ligadas ao poder público padecem, quando a segurança pública vai mal.
O policial, como todo cidadão, depende dos seus vencimentos para viver. Só que ele coloca muito mais do que qualquer um à disposição da sociedade, quando no exercício de sua profissão: o policial coloca a sua integridade física e vida em risco. Faz isso para que o comerciante possa trabalhar sem sobressaltos, para que as indústrias de ponta possam produzir em território paulista, gerando recursos e empregos, e para que atividades comuns e necessárias a todos possam ser desenvolvidas, algumas delas pelo próprio Estado, como educação, saúde e transporte público. Enfim, a existência do profissional da segurança pública garante a aplicação da lei e da ordem, fundamentos essenciais ao progresso em qualquer sociedade.
Ao assumir um compromisso de relevo com o setor, o governador vincula o seu futuro político, independentemente de sua respeitabilidade, o que não é algo fácil de se fazer.
Porém, como a Administração Pública exige gestão austera, transparente e eficiente, João Dória não poderia cumprir o prometido sem antes se assegurar de que os recursos necessários existem hoje e continuarão presentes ao longo dos quatro anos de mandato.
A responsabilidade do gestor fala mais alto, e impede que ele ceda a pressões (algumas descabidas) no exercício de tão relevante cargo para o país.
Já os policiais paulistas, acostumados a serem decepcionados por governantes, devem rechaçar  esse sentimento e dar um voto de confiança ao governador, que demonstra conduta claramente diversa da praticada por seus antecessores, que não dispensavam a devida atenção e respeito à segurança pública, a ponto dela estar tão prejudicada como atualmente.
Quem já esperou praticamente um mandato por bons ventos, deve ter paciência para aguardar um mês, ou até menos, para saber o que o governo Dória apresentará. É necessário desarmar o espírito em relação ao governador paulista e lhe dar o crédito necessário, ao qual tem feito jus, para que cumpra o prometido.
Lembremo-nos de que outros já tiveram recursos e tempo muito maior, e sequer cogitaram fazer o que João Dória afirmou que realizará. O governador é um homem de visão, coragem e arrojado, que merece essa confiança.

segunda-feira, 8 de julho de 2019

VÍTIMAS DO SILÊNCIO

Não há motivo para a classe trabalhadora comemorar a aprovação da reforma da previdência social.

Silentes e passivos em sua maioria, os trabalhadores de vários segmentos da sociedade somente sentirão os efeitos nefastos da reforma atual quando tentarem se aposentar, daqui a alguns anos, e não conseguirem, pois as fórmulas agora aprovadas inviabilizarão o pleito.

Aos parentes dos atuais TREZE milhões de desempregados do país,  ficam registrados os meus pêsames, pois muitos deverão morrer sem conseguir se aposentar, já que, para tanto, deverão contar com vinte anos de contribuição, os que é um milagre em um país com a sazonalidade de empregos como o nosso.

Ao invés de começar cobrando devedores, estabelecendo uma reforma tributária e uma reforma administrativa do Estado, o governo atual optou pelo remédio mais duro, sobretudo aos pobres. 

Setores cruciais do serviço público , como as polícias,  foram seriamente prejudicados, o que significa que a qualidade dessa prestação de serviço deve piorar, pois não há atrativos para as carreira policiais.

Enfim, mais uma vez o povo se vê apunhalado pelas costas e só perceberá o ocorrido daqui a alguns anos, quando todo o sangue já tiver se esvaído do corpo; em completo silêncio.


domingo, 12 de maio de 2019

PRECISA-SE...



O lacônico, porém, importante pedido, se refere à situação em que o Brasil se encontra, com múltiplas necessidades e poucas opções de atendimento delas.
Não é novidade para ninguém que o maior embate existente no país não é travado entre o governo e as mazelas sociais e econômicas, mas, sim, entre as chamadas “alas” que o compõem.
O cidadão Olavo de Carvalho, denominado “guru” do presidente Jair Bolsonaro, juntamente com os filhos do capitão, têm desenhado algumas das mais ridículas, inoportunas e contraproducentes cenas que um país e o mundo possam testemunhar, envolvendo diretamente o governo brasileiro.
Vive-se tempos difíceis, repletos de incertezas e com um contingente de quatorze milhões de desempregados que não vislumbram solução a médio prazo para o seu problema.
O governo federal insiste na reforma da previdência (necessária) como o único instrumento capaz de resolver o problema fiscal nos próximos dez anos, não apresentando mais nada à sociedade brasileira. Grave erro.
A primeira reforma a ser proposta deveria ter sido a tributária. Se bem elaborada, ampliando a base de contribuição, reduzindo alíquotas e tributos, além de investir pesado no combate à sonegação, esta seria o verdadeiro trunfo do governo para, depois, com a credibilidade em alta, lançar mão de um projeto tão antipático para algumas corporações como a reforma da previdência social.
Não há, hoje, no país, indicadores econômicos que revelem otimismo e esperança de investidores, empresários e da população no Brasil. O país simplesmente parou porque o governo não sabe negociar com o congresso nacional e não tem apresentado nada de produtivo ou concreto à sociedade ou ao setor produtivo.
Educação aos frangalhos, segurança pública se arrastando, e saúde moribunda, compõem o quadro social do atual governo.
E como se esse cenário tétrico não bastasse, todos assistem atônicos ao vergonhoso e medíocre show de críticas e palavras de baixo calão proferidas pelo “guru” do presidente da república em relação aos militares que ocupam postos de destaque no governo federal.
Ninguém é obrigado a gostar deste ou daquele indivíduo ou, até mesmo, desta ou daquela atividade profissional. Porém, em se tratando de Administração Pública, o respeito é o mínimo que se espera encontrar numa estrutura de governo.
O pior disso tudo é que o presidente da república, aparentando despreocupação juvenil, não conseguiu dar um basta nisso até o momento, gerando grande e justificado descontentamento das Forças Armadas, até então submetidas a afagos teatrais e juras de amor incondicional como se fossem todos alienados, desprovidos de senso crítico. A julgar pelo nível dos acintes, sem qualquer oposição do presidente, é possível, para alguns, imaginar que ele esteja saboreando a humilhação pública imposta por seus filhos e seu “guru” aos companheiros de caserna.
Aliás, é bom que se diga, o presidente Jair Bolsonaro, ao agir dessa forma, sem defender seus companheiros de armas dessas injustas admoestações, acaba por conferir razão aqueles que, no passado, o desconsideravam no seio do Exército Brasileiro. Não se duvida, inclusive, que este proceder seria uma vingança velada a um passado de desprezo...
Mas, absurdos à parte, o Brasil precisa encontrar um rumo: que ninguém se esqueça de que o resultado das eleições de 2018 dividiram o país ao meio. O presidente Bolsonaro foi eleito para acabar com as velhas práticas e a mesmice do poder, e não tem conseguido fazer isso.
Os desafios do governo são claramente identificáveis, e a sua inabilidade para superá-los também.
Não é possível que passemos mais um dia sequer em meio a brigas juvenis, enquanto a economia do país sangra e o governo demonstra ter entrado numa guerra com um fuzil em faze de testes, municiado com uma única bala, a reforma da previdência.
Desse jeito, não haverá prestígio de ministro que sustente a esperança dos setores produtivo e financeiro, que já demonstram razoável ceticismo em relação ao governo federal.
O Brasil não precisa de ideologias, rancores e ódio. Precisa de competência do governo federal para negociar com o congresso, inteligência para se expressar perante os cidadãos e de projetos a apresentar para a solução dos graves problemas existentes.
Fora isso, que vão às favas os gurus, meninos mimados e outras figuras que desestabilizam o governo e o país.  

terça-feira, 16 de abril de 2019

ABSURDO: PASSAPORTE DIPLOMÁTICO PARA BISPO MACEDO

O Ministério das Relações Exteriores concedeu, no último dia 15/04/2019, passaporte diplomático para o Bispo Edir Macedo, dirigente da Igreja Universal do Reino de Deus.

Aberração copiada dos governos Lula e Dilma, a fundamentação causa assombro ao mais tosco dos mortais, pois diz que o passaporte permitirá ao seu titular " desempenhar de maneira mais eficiente suas atividades em prol das comunidades brasileiras no exterior".

Sem ingressar no tema da laicidade do Estado brasileiro, sempre é bom lembrar que Edir Macedo preside uma associação religiosa, submetida ao que dispõe o nosso Código Civil, como qualquer outra, além  de ser empresário,  pois é proprietário da Record TV.

Seus interesses não estão nas comunidades brasileiras no exterior, mas, sim, em angariar fiéis que contribuam para suas obras com dólares,  euros, pedras preciosas, ouro e propriedades, se for o caso, em nome de uma prosperidade na terra e, quiçá,  de uma salvação espiritual.

Uma decisão como essa é um escárnio e um ato administrativo passível de análise quanto a sua constitucionalidade, e de apuração pela suposta prática de improbidade administrativa, por desvio de finalidade.

Em tempos de combate à corrupção e à sonegação fiscal, esse tipo de passaporte jamais deveria ser concedido a outros que não sejam as autoridades estipuladas claramente pelo texto legal que regula a sua edição, sem que "ginástica intelectual" alguma pudesse ser realizada para esse fim.

Espera-se que esse absurdo seja revogado, afinal, quem prometeu ser diferente não pode se igualar aqueles que ardorosamente criticou. Para bom entendedor  pingo é letra.

GOVERNO FEDERAL: INIMIGO DE SI MESMO

O governo do presidente Jair Bolsonaro tem demonstrado sério problema quanto a articulação política. 

A sua ineficiência nessa área é  tamanha, que membros do seu partido, o PSL, têm reclamado disso. É  o caso do Deputado Federal Felipe Francischini(PSL-PR), que preside a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados.

É  incrível que mesmo tendo a presidência dessa importante comissão,  o governo sofra derrotas em votações por conta da própria bancada.

E no Senado a coisa também não caminha a contento, pois o líder do governo, Senador Major Olimpio, já disse que o governo vai " tomar cacete" em votações, se não mudar a conduta.

Sem prejuízo desses problemas, que não são  poucos, o prefeito de Nova York, Bill de Blasio, por meio do Twitter, parabeniza o Museu Americano de História Natural quanto ao cancelamento do evento da Câmara de Comércio Brasil-EUA com o presidente Jair Bolsonaro, que receberia no local o prêmio de "homem do ano". 

Conforme matéria divulgada no portal Ópera Mundi, De Blasio teria dito que Bolsonaro é um "homem perigoso".

Desse jeito, não acertando na política interna, e sendo achincalhado fora do país,  o presidente deve repensar sua estratégia e reorientar a tropa para que um novo modus operandi seja implementado, com urgência, para que não tenhamos em bolsas de apostas internacionais a seguinte pergunta: quem acaba primeiro, o governo Bolsonaro ou a economia brasileira?

Link para o Twitter do prefeito de Nova York: https://t.co/06NAZovyoe

segunda-feira, 15 de abril de 2019

A FRANÇA CHORA NOTRE DAME



Infelizmente o mundo assiste à queima de um dos maiores e especiais monumentos erguidos pela Humanidade: a Catedral de Notre Dame.

Erguida no período medieval, ela ostenta 856 anos de existência precária, haja vista a necessidade da população realizar rateios para tentar reformá-la, graças à falta de investimentos do governo.p

Sabe-se que a catedral é um patrimônio do Estado francês, recebendo pouco mais de dois milhões de dólares anuais para um trabalho de recuperação, que exigiria algo em torno de cem milhões de dólares.

Como o dinheiro não surgiu, a reforma seguia a passos de tartaruga, até  o anúncio do incêndio, após o que, o governo francês foi a público dizer que reconstruirá Notre Dame.

Foi preciso que uma desgraça ocorresse para que o governo francês acordasse.

Que sirva de lição para o mundo.