terça-feira, 25 de fevereiro de 2020

MOMENTO DE INSTABILIDADE SOCIAL E INSTITUCIONAL: BOM SENSO É TUDO

Não fossem as últimas declarações de um general que ocupa alto posto no governo, até que poderíamos ficar calados.
Mas uma convocação do povo às ruas para protestar contra o congresso nacional é algo que não merece passar desapercebido.
Vivemos tempos difíceis, de mudanças profundas na economia e na vida do povo, as quais se farão sentir não agora, mas daqui a alguns anos. A reforma da previdência, por exemplo, somente terá o seu rigor e injustiças para o povo sentidas quando as pessoas se depararem com as suas perdas e dificuldades.
O Brasil, sangrando em razão da corrupção, radicalizou e elegeu um governo que adotou uma postura que sacrifica muito os pobres e beneficia os ricos. Não houve avanços palpáveis em relação às chamadas conquistas sociais.
A economia cresce para os conglomerados econômicos, banqueiros, industriais e mostra os seus efeitos danosos para os comerciantes, principalmente os pequenos, que têm mais dificuldade para sobreviver.
Aqueles que mais empregam na economia, as pequenas e médias empresas têm fechado as portas e mantido elevados os índices de desemprego.
Aliás, o desemprego, até agora, não foi enfrentado devidamente. Medidas têm sido adotadas para criar perspectiva de geração de emprego, o que, de fato, não é sentido pelo povo.
Os ricos têm encontrado respostas rápidas para seus apelos e o povo pobre não.
Nesse clima de instabilidade surge um chamado preocupante: o povo nas ruas para protestar contra o congresso, especialmente contra aqueles que, eleitos pelo povo, tem conseguido minorar os danos à população de medidas muito duras propostas pelo governo.
É preciso prudência e visão para que não sejamos massa de manobra de interesses corporativos, em detrimento da vontade do povo.
Somos todos contrários à corrupção, da mesma forma que não desejamos governos com requintes ou melindres ditatoriais. 
A democracia falha, mas ainda é o melhor caminho para um país. Por mais difícil e doloroso que seja, a chamada tripartição dos poderes não encontrou, em um país continental, melhor substituta.
Quando membros de um governo convoca o povo para se insurgir contra uma das faces do poder legitimamente constituído, sem que haja opção democrática como alternativa para a voz do povo ser ouvida, as coisas começam a ganhar contornos preocupantes para todos. 
O que conquistamos a duras penas, a liberdade, o direito de expressão, de manifestação, de crença e outros não podem ficar à mercê de supostos projetos visionários de meia dúzia.
O Brasil é de todos, nossa Pátria Amada, com Deus acima de tudo. Porém, lembremo-nos de que há um intermediário, chamado Governo, que age em meio a tudo isso; cuidemos para que não seja ele a colocar tudo a perder.

quinta-feira, 2 de janeiro de 2020

2020 E UMA VISÃO ARROJADA DA SEGURANÇA PÚBLICA

Dois mil e vinte é um ano em que alguns paradigmas deverão cair, sobretudo na segurança pública.

É fundamental que algo seja feito para que a população deixe de ficar à mercê dos criminosos organizados, o que, indiretamente, encarece sobremaneira o chamado "custo Brasil".
Isso passa por uma revisão das estruturas policiais e também de inovação no seu emprego.

Não é mais possível ignorar a existência das Guardas Municipais e do seu papel essencial na divisão do trabalho da segurança pública. Não é razoável que sejam vistas como apêndices desta ou daquela instituição policial. As Guardas Municipais são, em verdade, Polícias Municipais, o que deve ser comemorado e incentivado por todos nós.

Os gestores públicos da segurança pública têm relutado para aceitar aspectos de uma realidade que cada vez mais se consolida: 
- não é possível criar ou sustentar mega estruturas policiais
- não é possível deixar de investir maciçamente na informatização de procedimentos policiais e em inteligência policial; 
- o trabalho policial preventivo e ostensivo não é prioridade desta ou daquela instituição, devendo ser compartilhado segundo regras claras e objetivas;
- o atendimento ao público nas Delegacias de Polícia deve ser eliminado, por ter se mostrado totalmente ineficiente e ineficaz ao longo dos anos, a ponto das pessoas de bem terem medo de se dirigirem a um distrito. A atividade principal da Polícia Judiciária é a investigação e, nesse sentido, qualquer outra que se coloque é secundária e dispensável, como o simples registro da notícia de um crime. Isso pode ser feito por meio de sistemas informatizados ou por meio das polícias ostensivas, como a Polícia Militar e as Polícias Municipais. 

Ao invés da velha idéia de unificação de forças policiais, ao que parece, já abandonada, a integração e padronização de ações e de procedimentos deve ser a tônica, desde o início da carreira do policial. 

Até mesmo a prisão em flagrante delito deveria ser repensada, haja vista a figura do "Juiz de Garantias", que poderia, neste caso, eliminar uma etapa exaustiva e enfadonha da investigação penal realizada pela Polícia Judiciária, decidindo os casos de prisão ou não, diretamente.

Ora, se há flagrância, nos termos da lei, qual a razão para que um policial militar, civil ou municipal encaminhe o caso a um delegado de Polícia, se tudo o que este fizer deverá ser submetido, em exíguo tempo, a um magistrado, no caso, o "Juiz de Garantias"? Não seria melhor aproximar a Justiça do povo e acelerar a investigação e futura persecução penal suprimindo etapas desnecessárias?

Sabe-se que isso demandaria investimentos, mas estes seriam muito bem recompensados pelo fato de que o Poder Judiciário estaria, desde o início, acompanhando diretamente tudo, e que a dinâmica da investigação e persecução penal seriam aceleradas.

Voltaríamos às origens, tendo uma Polícia Investigativa, e outras preventivas e ostensivas, atendendo diretamente a população, patrulhando e efetuando prisões de forma compartilhada e integrada.

No cenário atual de combate ao crime organizado não há mais espaço para vaidades e disputas de poder. O que há são vidas salvas ou não; histórico decrescente de crimes ou não; sociedade tranquila ou não; crime organizado aterrorizando e até mandando no país ou não. Simples assim.