PREVIDÊNCIA DOS MILITARES: DEVERIA REPERCUTIR PARA AS POLÍCIAS MILITARES DOS ESTADOS

As possíveis modificações sugeridas pela equipe econômica do governo federal para alterar a previdência dos militares das Forças Armadas não devem se ater apenas à esfera da União.

Nos estados, todas as Polícias Militares, em razão de sua ligação com o Exército, seguem a mesma regra estabelecida constitucionalmente para os integrantes das Forças Armadas, ou seja: pagam alíquota única, de 11%, sobre a diferença entre o que extrapolar o teto da previdência social e o valor da remuneração do policial militar. Vale lembrar que os policiais militares que ganham menos que o teto da previdência não pagam.

Bem diferente do que acontece com qualquer servidor público, seja da União, Estados e Municípios, os quais, ganhando bem menos que policiais militares, contribuem com percentuais de desconto muito maiores, que variam de 7,5% a 22% sobre a base de cálculo.

Em suma, nos estados, todos os servidores públicos acabam pagando a previdência dos policiais militares, sempre deficitária e crescente.

Assim, não há contas públicas que fechem. É preciso acabar com o medo de corrigir distorções no serviço público, em todos os poderes.

PEC DA SEGURANÇA - AÇÃO FEDERAL CONTRA O CRIME ORGANIZADO - OLIGARQUIAS REGIONAIS ESTREMECEM

O governo federal apresentou a PEC da Segurança Pública ao país, e principalmente aos governadores dos estados, para sinalizar que compreende o problema e se colocar de forma proativa no combate ao crime organizado.

Alguns representantes de governos estaduais se manifestaram contra a iniciativa, e outros levantaram questões que, s.m.j., não constam do texto apresentado como, por exemplo, a quebra do pacto federativo com a União se imiscuindo nas forças policiais dos estados.

Isso não é verdade, pois em ponto algum do texto se observa tal ingerência. O que se verifica é que o governo federal, a par de experiências como as observadas no estado do Rio de Janeiro, sobretudo envolvendo o assassinato da vereadora Marielle Franco, entende que pode agir de modo mais eficiente e eficaz do que as forças de segurança estaduais têm agido, principalmente no que se refere à investigação policial.

Tanto é verdade que, em dado momento da reunião expositiva aos governadores e secretários da segurança, o expositor, ministro da Justiça Ricardo Lewandowski, citou o fato de que durante cinco anos a polícia estadual do Rio de Janeiro investigou o caso e não chegou a conclusão alguma quanto à autoria do assassinato. Somente após a Polícia Federal iniciar seus trabalhos, com sete homens, conseguiu em dois ou três meses chegar à autoria do crime contra a vereadora Marielle Franco e seu assessor, apresentando todos os culpados à Justiça.

Para quem não se lembra bem do caso, dois ex-policiais militares, o então delegado geral de polícia do estado, e mais dois irmãos parlamentares - um deputado estadual e outro federal - foram indiciados e denunciados como executores e mandantes do crime brutal. Os dois autores já estão, inclusive, condenados.

Ora, não é preciso grande inteligência para constatar que a estrutura de poder local queria que o caso fosse encerrado sem solução, o que não é raro em um país com tantas oligarquias regionais.

E esse é o ponto: não é possível que investigações sejam levadas a cabo de modo satisfatório dentro dos estados quando há o envolvimento de pessoas poderosas e influentes na estrutura regional.

Assim, a Polícia Federal investigar casos de repercussão nacional e de crime organizado interestadual é uma necessidade constatada.

Não é raro se ter notícia do envolvimento de agentes públicos com o crime organizado, em todos os escalões, e já foi detectado que, inclusive, há o uso de pessoas consideradas idôneas auxiliando a criminalidade por meio de seus cargos públicos.

Nesse cenário, a introdução da PF na investigação desses casos, com a excelência profissional que apresenta, é crucial para a efetividade do combate ao crime organizado.

Daí as perguntas: qual a razão para tanto temor de alguns governadores e secretários de segurança se, em tese, todos têm o dever de combater o crime?

Qual o temor de uma Polícia Ostensiva Federal, com funções definidas e não concorrentes com as Polícias Rodoviárias estaduais?

De modo muito claro e efetivo, o governo federal quer uma Polícia Federal e uma Polícia Ostensiva Federal atuantes, contribuindo mais no combate ao crime, o que é benéfico para toda a sociedade. Quem se contrapõe deveria pensar um pouco mais no cumprimento do seu dever, e menos nas eleições de 2026.

MOMENTO DE INSTABILIDADE SOCIAL E INSTITUCIONAL: BOM SENSO É TUDO

Não fossem as últimas declarações de um general que ocupa alto posto no governo, até que poderíamos ficar calados.

Mas uma convocação do povo às ruas para protestar contra o congresso nacional é algo que não merece passar desapercebido.

Vivemos tempos difíceis, de mudanças profundas na economia e na vida do povo, as quais se farão sentir não agora, mas daqui a alguns anos. A reforma da previdência, por exemplo, somente terá o seu rigor e injustiças para o povo sentidas quando as pessoas se depararem com as suas perdas e dificuldades.

O Brasil, sangrando em razão da corrupção, radicalizou e elegeu um governo que adotou uma postura que sacrifica muito os pobres e beneficia os ricos. Não houve avanços palpáveis em relação às chamadas conquistas sociais.

A economia cresce para os conglomerados econômicos, banqueiros, industriais e mostra os seus efeitos danosos para os comerciantes, principalmente os pequenos, que têm mais dificuldade para sobreviver.

Aqueles que mais empregam na economia, as pequenas e médias empresas têm fechado as portas e mantido elevados os índices de desemprego.

Aliás, o desemprego, até agora, não foi enfrentado devidamente. Medidas têm sido adotadas para criar perspectiva de geração de emprego, o que, de fato, não é sentido pelo povo.

Os ricos têm encontrado respostas rápidas para seus apelos e o povo pobre não.

Nesse clima de instabilidade surge um chamado preocupante: o povo nas ruas para protestar contra o congresso, especialmente contra aqueles que, eleitos pelo povo, tem conseguido minorar os danos à população de medidas muito duras propostas pelo governo.

É preciso prudência e visão para que não sejamos massa de manobra de interesses corporativos, em detrimento da vontade do povo.

Somos todos contrários à corrupção, da mesma forma que não desejamos governos com requintes ou melindres ditatoriais. 

A democracia falha, mas ainda é o melhor caminho para um país. Por mais difícil e doloroso que seja, a chamada tripartição dos poderes não encontrou, em um país continental, melhor substituta.

Quando membros de um governo convoca o povo para se insurgir contra uma das faces do poder legitimamente constituído, sem que haja opção democrática como alternativa para a voz do povo ser ouvida, as coisas começam a ganhar contornos preocupantes para todos. 

O que conquistamos a duras penas, a liberdade, o direito de expressão, de manifestação, de crença e outros não podem ficar à mercê de supostos projetos visionários de meia dúzia.

O Brasil é de todos, nossa Pátria Amada, com Deus acima de tudo. Porém, lembremo-nos de que há um intermediário, chamado Governo, que age em meio a tudo isso; cuidemos para que não seja ele a colocar tudo a perder.

2020 E UMA VISÃO ARROJADA DA SEGURANÇA PÚBLICA

Dois mil e vinte é um ano em que alguns paradigmas deverão cair, sobretudo na segurança pública.

É fundamental que algo seja feito para que a população deixe de ficar à mercê dos criminosos organizados, o que, indiretamente, encarece sobremaneira o chamado "custo Brasil".

Isso passa por uma revisão das estruturas policiais e também de inovação no seu emprego.

Não é mais possível ignorar a existência das Guardas Municipais e do seu papel essencial na divisão do trabalho da segurança pública. Não é razoável que sejam vistas como apêndices desta ou daquela instituição policial. As Guardas Municipais são, em verdade, Polícias Municipais, o que deve ser comemorado e incentivado por todos nós.

Os gestores públicos da segurança pública têm relutado para aceitar aspectos de uma realidade que cada vez mais se consolida: 

- não é possível criar ou sustentar mega estruturas policiais; 

- não é possível deixar de investir maciçamente na informatização de procedimentos policiais e em inteligência policial; 

- o trabalho policial preventivo e ostensivo não é prioridade desta ou daquela instituição, devendo ser compartilhado segundo regras claras e objetivas;

- o atendimento ao público nas Delegacias de Polícia deve ser eliminado, por ter se mostrado totalmente ineficiente e ineficaz ao longo dos anos, a ponto das pessoas de bem terem medo de se dirigirem a um distrito. A atividade principal da Polícia Judiciária é a investigação e, nesse sentido, qualquer outra que se coloque é secundária e dispensável, como o simples registro da notícia de um crime. Isso pode ser feito por meio de sistemas informatizados ou por meio das polícias ostensivas, como a Polícia Militar e as Polícias Municipais. 

Ao invés da velha idéia de unificação de forças policiais, ao que parece, já abandonada, a integração e padronização de ações e de procedimentos deve ser a tônica, desde o início da carreira do policial. 

Até mesmo a prisão em flagrante delito deveria ser repensada, haja vista a figura do "Juiz de Garantias", que poderia, neste caso, eliminar uma etapa exaustiva e enfadonha da investigação penal realizada pela Polícia Judiciária, decidindo os casos de prisão ou não, diretamente.

Ora, se há flagrância, nos termos da lei, qual a razão para que um policial militar, civil ou municipal encaminhe o caso a um delegado de Polícia, se tudo o que este fizer deverá ser submetido, em exíguo tempo, a um magistrado, no caso, o "Juiz de Garantias"? Não seria melhor aproximar a Justiça do povo e acelerar a investigação e futura persecução penal suprimindo etapas desnecessárias?

Sabe-se que isso demandaria investimentos, mas estes seriam muito bem recompensados pelo fato de que o Poder Judiciário estaria, desde o início, acompanhando diretamente tudo, e que a dinâmica da investigação e persecução penal seriam aceleradas.

Voltaríamos às origens, tendo uma Polícia Investigativa, e outras preventivas e ostensivas, atendendo diretamente a população, patrulhando e efetuando prisões de forma compartilhada e integrada.

No cenário atual de combate ao crime organizado não há mais espaço para vaidades e disputas de poder. O que há são vidas salvas ou não; histórico decrescente de crimes ou não; sociedade tranquila ou não; crime organizado aterrorizando e até mandando no país ou não. Simples assim.

GOVERNADOR MERECE CRÉDITO

Não é de hoje que o atual governador do Estado de São Paulo, João Dória, tem dito que valorizará as polícias paulistas.

Desde o primeiro dia de campanha ele sempre afirmou que o faria e, mesmo após eleito, continuou falando e escrevendo a respeito.

Os policiais, sobretudo os seus representantes de classe, têm sido extremamente céticos em relação ao discurso do governador, demonstrando total desconfiança dele. Agem como se ele representasse a continuidade de outros governos, coisa que não é. Até alguns de seus correligionários o criticam, quando o assunto é segurança pública, mas ele não muda a sua conduta, demonstrando claro comprometimento com o setor, no interesse da população paulista e, por que não dizer, dos empreendedores do estado.

Ele mantém firme o propósito de pagar aos policiais paulistas o segundo melhor patamar salarial do país, sendo superado apenas pelo Distrito Federal, cujos gastos são custeados pela União, porque sabe a relevância que esses profissionais tem para o país.

Não há país civilizado da terra que ofereça paz, segurança e desenvolvimento ao povo sem estrutura de segurança pública bem concebida, e com uma polícia bem capacitada, reconhecida e remunerada dignamente. O governador de São Paulo, cidadão do mundo e empresário bem sucedido que é, sabe disso.

Nenhuma atividade industrial de alto valor agregado é instalada em locais onde a marginalidade grassa. O comércio fica mortalmente comprometido e até atividades ligadas ao poder público padecem, quando a segurança pública vai mal.

O policial, como todo cidadão, depende dos seus vencimentos para viver. Só que ele coloca muito mais do que qualquer um à disposição da sociedade, quando no exercício de sua profissão: o policial coloca a sua integridade física e vida em risco. Faz isso para que o comerciante possa trabalhar sem sobressaltos, para que as indústrias de ponta possam produzir em território paulista, gerando recursos e empregos, e para que atividades comuns e necessárias a todos possam ser desenvolvidas, algumas delas pelo próprio Estado, como educação, saúde e transporte público. Enfim, a existência do profissional da segurança pública garante a aplicação da lei e da ordem, fundamentos essenciais ao progresso em qualquer sociedade.

Ao assumir um compromisso de relevo com o setor, o governador vincula o seu futuro político, independentemente de sua respeitabilidade, o que não é algo fácil de se fazer.

Porém, como a Administração Pública exige gestão austera, transparente e eficiente, João Dória não poderia cumprir o prometido sem antes se assegurar de que os recursos necessários existem hoje e continuarão presentes ao longo dos quatro anos de mandato.

A responsabilidade do gestor fala mais alto, e impede que ele ceda a pressões (algumas descabidas) no exercício de tão relevante cargo para o país.

Já os policiais paulistas, acostumados a serem decepcionados por governantes, devem rechaçar  esse sentimento e dar um voto de confiança ao governador, que demonstra conduta claramente diversa da praticada por seus antecessores, que não dispensavam a devida atenção e respeito à segurança pública, a ponto dela estar tão prejudicada como atualmente.

Quem já esperou praticamente um mandato por bons ventos, deve ter paciência para aguardar um mês, ou até menos, para saber o que o governo Dória apresentará. É necessário desarmar o espírito em relação ao governador paulista e lhe dar o crédito necessário, ao qual tem feito jus, para que cumpra o prometido.

Lembremo-nos de que outros já tiveram recursos e tempo muito maior, e sequer cogitaram fazer o que João Dória afirmou que realizará. O governador é um homem de visão, coragem e arrojado, que merece essa confiança.

VÍTIMAS DO SILÊNCIO

Não há motivo para a classe trabalhadora comemorar a aprovação da reforma da previdência social.

Silentes e passivos em sua maioria, os trabalhadores de vários segmentos da sociedade somente sentirão os efeitos nefastos da reforma atual quando tentarem se aposentar, daqui a alguns anos, e não conseguirem, pois as fórmulas agora aprovadas inviabilizarão o pleito.

Aos parentes dos atuais TREZE milhões de desempregados do país,  ficam registrados os meus pêsames, pois muitos deverão morrer sem conseguir se aposentar, já que, para tanto, deverão contar com vinte anos de contribuição, os que é um milagre em um país com a sazonalidade de empregos como o nosso.

Ao invés de começar cobrando devedores, estabelecendo uma reforma tributária e uma reforma administrativa do Estado, o governo atual optou pelo remédio mais duro, sobretudo aos pobres. 

Setores cruciais do serviço público , como as polícias,  foram seriamente prejudicados, o que significa que a qualidade dessa prestação de serviço deve piorar, pois não há atrativos para as carreira policiais.

Enfim, mais uma vez o povo se vê apunhalado pelas costas e só perceberá o ocorrido daqui a alguns anos, quando todo o sangue já tiver se esvaído do corpo; em completo silêncio.

PRECISA-SE...

O lacônico, porém, importante pedido, se refere à situação em que o Brasil se encontra, com múltiplas necessidades e poucas opções de atendimento delas.

Não é novidade para ninguém que o maior embate existente no país não é travado entre o governo e as mazelas sociais e econômicas, mas, sim, entre as chamadas “alas” que o compõem.

O cidadão Olavo de Carvalho, denominado “guru” do presidente Jair Bolsonaro, juntamente com os filhos do capitão, têm desenhado algumas das mais ridículas, inoportunas e contraproducentes cenas que um país e o mundo possam testemunhar, envolvendo diretamente o governo brasileiro.

Vive-se tempos difíceis, repletos de incertezas e com um contingente de quatorze milhões de desempregados que não vislumbram solução a médio prazo para o seu problema.

O governo federal insiste na reforma da previdência (necessária) como o único instrumento capaz de resolver o problema fiscal nos próximos dez anos, não apresentando mais nada à sociedade brasileira. Grave erro.

A primeira reforma a ser proposta deveria ter sido a tributária. Se bem elaborada, ampliando a base de contribuição, reduzindo alíquotas e tributos, além de investir pesado no combate à sonegação, esta seria o verdadeiro trunfo do governo para, depois, com a credibilidade em alta, lançar mão de um projeto tão antipático para algumas corporações como a reforma da previdência social.

Não há, hoje, no país, indicadores econômicos que revelem otimismo e esperança de investidores, empresários e da população no Brasil. O país simplesmente parou porque o governo não sabe negociar com o congresso nacional e não tem apresentado nada de produtivo ou concreto à sociedade ou ao setor produtivo.

Educação aos frangalhos, segurança pública se arrastando, e saúde moribunda, compõem o quadro social do atual governo.

E como se esse cenário tétrico não bastasse, todos assistem atônicos ao vergonhoso e medíocre show de críticas e palavras de baixo calão proferidas pelo “guru” do presidente da república em relação aos militares que ocupam postos de destaque no governo federal.

Ninguém é obrigado a gostar deste ou daquele indivíduo ou, até mesmo, desta ou daquela atividade profissional. Porém, em se tratando de Administração Pública, o respeito é o mínimo que se espera encontrar numa estrutura de governo.

O pior disso tudo é que o presidente da república, aparentando despreocupação juvenil, não conseguiu dar um basta nisso até o momento, gerando grande e justificado descontentamento das Forças Armadas, até então submetidas a afagos teatrais e juras de amor incondicional como se fossem todos alienados, desprovidos de senso crítico. A julgar pelo nível dos acintes, sem qualquer oposição do presidente, é possível, para alguns, imaginar que ele esteja saboreando a humilhação pública imposta por seus filhos e seu “guru” aos companheiros de caserna.

Aliás, é bom que se diga, o presidente Jair Bolsonaro, ao agir dessa forma, sem defender seus companheiros de armas dessas injustas admoestações, acaba por conferir razão aqueles que, no passado, o desconsideravam no seio do Exército Brasileiro. Não se duvida, inclusive, que este proceder seria uma vingança velada a um passado de desprezo...

Mas, absurdos à parte, o Brasil precisa encontrar um rumo: que ninguém se esqueça de que o resultado das eleições de 2018 dividiram o país ao meio. O presidente Bolsonaro foi eleito para acabar com as velhas práticas e a mesmice do poder, e não tem conseguido fazer isso.

Os desafios do governo são claramente identificáveis, e a sua inabilidade para superá-los também.

Não é possível que passemos mais um dia sequer em meio a brigas juvenis, enquanto a economia do país sangra e o governo demonstra ter entrado numa guerra com um fuzil em faze de testes, municiado com uma única bala, a reforma da previdência.

Desse jeito, não haverá prestígio de ministro que sustente a esperança dos setores produtivo e financeiro, que já demonstram razoável ceticismo em relação ao governo federal.

O Brasil não precisa de ideologias, rancores e ódio. Precisa de competência do governo federal para negociar com o congresso, inteligência para se expressar perante os cidadãos e de projetos a apresentar para a solução dos graves problemas existentes.

Fora isso, que vão às favas os gurus, meninos mimados e outras figuras que desestabilizam o governo e o país.